3006155-54.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3006155-54.2022.8.06.0001. APELANTE: REGIANE NOJOSA MATIAS APELADO: MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO, ANTÔNIA DALILA SALDANHADE FREITAS, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:46

Juntada de ofício

14/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:18

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:21

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 69335235

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69335235

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3006155-54.2022.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Anulação] POLO ATIVO: LITISCONSORTE: REGIANE NOJOSA MATIAS POLO PASSIVO: LITISCONSORTE: IMPARH - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO, ANTÔNIA DALILA SALDANHADE FREITAS, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69335235

06/11/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2025, 09:53

Despacho

•18/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:14

Decisão

•03/06/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2024, 15:50

Despacho

•12/11/2024, 13:06

Despacho

•31/07/2024, 16:55

Decisão

•30/04/2024, 16:25

Despacho

•20/09/2023, 15:00

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 15:56

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 11:22

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 11:22

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 11:22

Sentença

•31/08/2023, 11:44