3010296-82.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.226,84

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194742197

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 194742197

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194742197

12/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:54

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 184059328

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 184059328

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184059328

09/12/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:43

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:05

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:04

Despacho

•21/11/2025, 10:20

Decisão

•11/07/2025, 14:34

Despacho

•20/05/2025, 10:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 17:42

Despacho

•24/03/2025, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 16:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 13:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2024, 15:31

Despacho

•29/11/2023, 16:05

Despacho

•21/09/2023, 12:51

Decisão

•25/08/2023, 15:10

Intimação da Sentença

•09/08/2023, 13:19