0050040-28.2021.8.06.0027

Embargos A Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.168,26

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comunicação

03/10/2024, 07:46

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAPE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:35

Juntada de comunicação

28/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de GEORGIA BARBOSA CRESCENCIO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:47

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84328884

23/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84328884

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84328884

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TELEFONICA BRASIL SA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARAPE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050040-28.2021.8.06.0027 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de Embargos à Execução interposto pela TELEFÔNICA BRASIL S/S em face do MUNICÍPIO DE ACARAPE, ambos devidamente qualificados e r

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84328884

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TELEFONICA BRASIL SA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARAPE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050040-28.2021.8.06.0027 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de Embargos à Execução interposto pela TELEFÔNICA BRASIL S/S em face do MUNICÍPIO DE ACARAPE, ambos devidamente qualificados e r

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84328884

19/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84328884

19/04/2024, 12:52

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 20:40

Sentença

•15/04/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:43

Despacho

•01/07/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 09:38