0001767-91.2019.8.06.0090

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.062,59

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

FRANCISCO ERITON FEITOSA LIMA

CPF 017.***.***-65

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE

OAB/CE 30385•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/09/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 09/09/2024

17/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ERITON FEITOSA LIMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ERITON FEITOSA LIMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 13551710

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 13551710

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13551710

14/08/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2024, 08:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO ERITON FEITOSA LIMA - CPF: 017.902.473-65 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/07/2024 23:59.

17/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/07/2024 23:59.

17/07/2024, 14:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 18:26

DESPACHO

•10/07/2024, 11:20

DESPACHO

•15/05/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 08:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/03/2024, 14:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/03/2024, 14:24

SENTENÇA

•21/03/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:26

DESPACHO

•10/07/2023, 16:41

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•24/08/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 11:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2022, 22:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2021, 13:47