3000257-34.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2025, 17:10

Juntada de pedido (outros)

14/03/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000257-34.2023.8.06.0160. APELANTE: JOAO LAUREANO VITOR APELADO: MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recursos de apelação interpostos pelas partes, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:18

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023, 19:30

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 16:01

Decisão

•08/12/2025, 16:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:01

Despacho

•16/04/2025, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 17:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 16:41

Despacho

•02/12/2024, 11:50

Decisão

•05/07/2024, 10:59

Despacho

•31/01/2024, 18:06

Decisão

•24/10/2023, 14:49

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 10:11

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 10:11

Intimação da Sentença

•03/10/2023, 10:11

Sentença

•02/10/2023, 15:18