0051819-12.2021.8.06.0029

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CICERA PATRICIO DA SILVA SOARES

CPF 736.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE ACOPIARA

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 08/08/2023

18/12/2023, 16:25

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:37

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:16

Juntada de despacho

13/12/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051819-12.2021.8.06.0029. APELANTE: CICERA PATRICIO DA SILVA SOARES APELADO: MUNICIPIO DE ACOPIARA EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 005181 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023, 13:55

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 15:48

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01814262-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2022 13:49

11/11/2022, 14:15

Mov. [45] - Certidão emitida

30/09/2022, 00:22

Mov. [44] - Certidão emitida

24/09/2022, 00:12

Mov. [43] - Certidão emitida

19/09/2022, 10:22

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 07:45

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 07:43

Documentos

DESPACHO

•18/12/2023, 12:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 09:44

DESPACHO

•14/06/2023, 12:06

DESPACHO

•10/04/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 07:45

SENTENÇA

•09/09/2022, 14:06

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/07/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 21:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/07/2021, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2021, 11:13