3003626-49.2022.8.06.0167

Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/02/2026. Documento: 190807459

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190807459

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190807459

02/02/2026, 17:50

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025. Documento: 176313580

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176313580

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176313580

30/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/09/2025, 14:53

Publicado Decisão em 27/08/2025. Documento: 169707947

27/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:41

Sentença

•02/02/2026, 17:49

Sentença

•02/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 22:00

Decisão

•25/08/2025, 13:43

Decisão

•19/08/2025, 17:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 14:09

Despacho

•26/08/2024, 15:21

Despacho

•30/07/2024, 18:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 17:18

Despacho

•11/06/2024, 13:27

Despacho

•31/10/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:04

Sentença

•04/08/2023, 15:56