0200048-26.2022.8.06.0045

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Barro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRO

CNPJ 07.***.***.0001-19

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARRO

Autor

GERALDA LACERDA DE AQUINO

CPF 001.***.***-52

Reu

FRANCILDA DOS SANTOS MORAIS LEITE

CPF 289.***.***-10

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 10/11/2023

29/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de GERALDA LACERDA DE AQUINO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de FRANCILDA DOS SANTOS MORAIS LEITE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de FRANCILDA DOS SANTOS MORAIS LEITE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de GERALDA LACERDA DE AQUINO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:03

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 7409034

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 7409034

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023, 16:58

Decorrido prazo de JOSE AISLAN ALVES SOBRAL em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2023, 15:13

DESPACHO

•12/07/2023, 16:13

DESPACHO

•25/05/2023, 16:37

DESPACHO

•24/04/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2022, 18:41

SENTENÇA

•20/10/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2022, 17:03