3025102-25.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BRENNA BARROS DE CARVALHO

CPF 052.***.***-19

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de BRENNA BARROS DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:20

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 10835434

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 10835434

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10835434

20/02/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:25

Conhecido o recurso de BRENNA BARROS DE CARVALHO - CPF: 052.989.273-19 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/02/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 11:47

DESPACHO

•11/12/2023, 16:19

DESPACHO

•04/12/2023, 13:40

DESPACHO

•24/11/2023, 18:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 12:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 12:59

DECISÃO

•07/11/2023, 15:55

SENTENÇA

•06/11/2023, 10:59

DESPACHO

•19/09/2023, 11:47

DESPACHO

•26/07/2023, 17:41

DECISÃO

•12/07/2023, 16:36