0250286-84.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.925,07

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA GIZEUDA CRAVEIRO VALE

CPF 580.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE MELO LEITE

OAB/CE 25780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/06/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 11:51

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DE MELO LEITE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19982466

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19982466

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19982466

02/05/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 08:32

Conhecido o recurso de MARIA GIZEUDA CRAVEIRO VALE - CPF: 580.197.663-91 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2025, 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025, 16:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 11:07

Despacho

•24/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:18

Intimação da Sentença

•22/11/2024, 10:44

Intimação da Sentença

•22/11/2024, 10:44

Sentença

•14/11/2024, 14:13

Despacho

•22/05/2024, 10:59

Despacho

•24/10/2023, 16:14

Despacho

•22/08/2023, 15:43

Decisão

•10/07/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 14:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2022, 17:08

Sentença

•02/08/2022, 18:18