0000611-09.2018.8.06.0121

Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.916,75

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

VALDERES RODRIGUES ALEXANDRINO ALVES

CPF 486.***.***-15

Reu

HARRISON RODRIGUES ALVES

CPF 084.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS

CPF 062.***.***-05

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR LEITE LOIOLA

CPF 037.***.***-38

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS

OAB/CE 39686•Representa: PASSIVO

IGOR LEITE LOIOLA

OAB/CE 39240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/04/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão

25/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de Andressa Rodrigues Alves em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de HARRISON RODRIGUES ALVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de BENEDITO ALVES FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de VALDERES RODRIGUES ALEXANDRINO ALVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de IGOR LEITE LOIOLA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18095409

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18095409

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18095409

20/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2025, 11:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2025, 09:28

Despacho

•04/02/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•23/07/2024, 15:07

Intimação da Sentença

•23/07/2024, 15:07

Intimação da Sentença

•23/07/2024, 15:07

Sentença

•23/07/2024, 09:08

Decisão

•30/04/2024, 08:58

Decisão

•30/08/2023, 11:27

Despacho

•14/06/2023, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 16:58