0053293-89.2021.8.06.0167

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 49.568,73

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF 243.***.***-30

Autor

SAAE

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

13/12/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053293-89.2021.8.06.0167. APELANTE: JOSE GOMES DE SOUSA APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:32

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 19:57

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 14:28

Mov. [32] - Conclusão

09/11/2022, 18:52

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01836271-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/11/2022 15:15

08/11/2022, 15:25

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

14/10/2022, 00:30

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença proferida nos autos foi registrada, nesta data, no Sistema de Automação Judicial - SAJ. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 11 de outubro de 2022. OCLÉCIO MONTEIRO DE AMORIM Estagiário

11/10/2022, 22:47

Mov. [28] - Certidão emitida

11/10/2022, 22:43

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 13:46

Mov. [26] - Informação

11/10/2022, 06:47

Mov. [25] - Certidão emitida: Certifico que foi proferida sentença nos autos e o feito encontra-se aguardando o registro.

11/10/2022, 06:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 09:42

DESPACHO

•14/06/2023, 12:06

DESPACHO

•04/04/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/10/2022, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 13:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/03/2022, 19:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2021, 16:23