0053293-89.2021.8.06.0167

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 49.568,73

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JOSE GOMES DE SOUSA

CPF 243.***.***-30

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE FONTELES DE SOUSA

OAB/CE 33649•Representa: ATIVO

LYA OLIMPIO VICTOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARISSA DE ASSIS VIANA

OAB/CE 39215•Representa: PASSIVO

LUCAS SILVA AGUIAR

OAB/CE 29357•Representa: PASSIVO

YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE

OAB/CE 33816•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/12/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 09/08/2023

13/12/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 7238171

18/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 7238171

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/06/2023, 14:40

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DE SOUSA - CPF: 243.590.503-30 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 09:42

DESPACHO

•14/06/2023, 12:06

DESPACHO

•04/04/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/10/2022, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 13:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2021, 16:23