0000470-09.2019.8.06.0168

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

CPF 111.***.***-11

Autor

LUIZ FERNANDO LIMA FERREIRA

Terceiro

CICERO LIMA DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 3706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 14:20

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:20

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:26

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64254098

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000470-09.2019.8.06.0168. Autor: MP / OFENDIDO: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe Requerido: FERNANDES ARIST Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara única da Comarca de Solonópole-CE Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP:63.620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Crimes de Trânsito] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64254098

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64254098

14/07/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:13

Extinta a punibilidade por prescrição

24/05/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:52

Decorrido prazo de FERNANDES ARISTIDES FERREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:57

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2023, 12:08

DESPACHO

•27/10/2022, 15:57

DESPACHO

•02/09/2022, 18:33

DECISÃO

•22/08/2022, 19:45

DESPACHO

•03/02/2021, 19:23

SENTENÇA

•23/09/2020, 13:20

DECISÃO

•11/08/2020, 10:43

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•11/08/2020, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 15:37