0050501-02.2020.8.06.0167

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

LIDIANE AVELINO DA COSTA SOUSA

CPF 046.***.***-00

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

CNPJ 05.***.***.0007-66

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 30509•Representa: ATIVO

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 14:38

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 33428311

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 33428311

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33428311

12/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:01

Decorrido prazo de LIDIANE AVELINO DA COSTA SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:36

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 20:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 17:31

Despacho

•29/10/2025, 13:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2025, 11:35

Despacho

•20/08/2025, 15:32

Despacho

•10/03/2025, 13:38

Despacho

•21/10/2024, 18:05

Despacho

•29/07/2024, 11:04

Despacho

•29/05/2024, 17:46

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 15:06

Sentença

•28/05/2024, 18:35

Sentença

•23/04/2024, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 21:51