0095706-53.2009.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

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Partes do Processo

ECOFOR AMBIENTAL S/A

Autor

PMC

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ 07.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRENANA DA SILVA

OAB/CE 14916•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS

OAB/CE 6556•Representa: ATIVO

OTHONIEL SILVA MARTINS

OAB/CE 4508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada a redistribuição dos autos

23/07/2025, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação

22/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de OTHONIEL SILVA MARTINS em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:37

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 63673881

18/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 11:46

Despacho

•07/08/2024, 16:30

Despacho

•04/07/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 10:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/03/2021, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 13:06

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:03

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:03

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02

Decisão de Tribunal Superior

•17/03/2021, 03:02