3025162-95.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.780,91

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 10:07

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:40

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80194638

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80194638

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3025162-95.2023.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: ANDRE CAVALCANTE GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA SENTENÇA O relatório é dispensado na forma da lei, contudo, para uma melhor compreensão da matéria posta a julgamento, cumpre menciona

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80194638

27/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 21:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 21:13

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 21:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 12:30

Despacho

•28/04/2025, 18:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 15:14

Despacho

•13/01/2025, 08:34

Despacho

•29/10/2024, 20:50

Decisão

•24/10/2024, 12:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•16/06/2024, 18:00

Despacho

•12/06/2024, 10:26

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 20:50

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 20:50