0107154-97.2015.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 980,43

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

CARLOS JOAQUIM FREIRE DA CUNHA

CPF 262.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:54

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

15/12/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:10

Recebidos os autos

17/09/2023, 14:52

Juntada de despacho

17/09/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0107154-97.2015.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: CARLOS JOAQUIM FREIRE DA CUNHA EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0107154-97.2015.8.06.0167 - Apelação cível Apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL Apelado: CARLOS JOAQUIM FREIRE DA CUNHA Custos: Legis: Ministério Público Estadual PROCESSO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 13:52

Juntada de Informações

13/04/2023, 13:50

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 13:26

DESPACHO

•20/08/2024, 15:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:13

DESPACHO

•30/05/2023, 15:07

DESPACHO

•30/05/2023, 12:48

DESPACHO

•25/04/2023, 12:01

DESPACHO

•10/02/2023, 10:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2022, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2021, 08:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/10/2020, 18:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/04/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 17:29