Voltar para busca
0253127-52.2022.8.06.0001
Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/04/2024, 14:31Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 13:38Conclusos para despacho
19/04/2024, 12:09Juntada de despacho
19/04/2024, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253127-52.2022.8.06.0001. RECORRENTE: TULIO FRANCISCO FREIRE RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
18/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TULIO FRANCISCO FREIRE Recorrido: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0253127-52.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data d
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TULIO FRANCISCO FREIRE Recorrido(a): FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de improcedência dos pedidos (ID 7980363), proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi disponibilizada n ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0253127-52.2022.8.06.0001
02/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023, 16:32Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:54Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:20Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 12:00Conclusos para despacho
04/09/2023, 18:05Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/09/2023, 17:38Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65261462
23/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO FRANCISCO FREIRE REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0253127-52.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Tutela de Urgência, Cadastro Reserva, Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (ID: 65174918), determino a intim
22/08/2023, 00:00Documentos
DESPACHO
•19/04/2024, 13:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/03/2024, 08:00
DESPACHO
•12/12/2023, 13:02
DESPACHO
•21/11/2023, 06:53
DESPACHO
•29/09/2023, 15:38
DESPACHO
•05/09/2023, 12:00
DECISÃO
•04/08/2023, 14:56
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 15:16
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 15:16
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 15:16
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/07/2023, 15:16
SENTENÇA
•26/06/2023, 18:17
DESPACHO
•23/03/2023, 14:11
DESPACHO
•11/11/2022, 15:08
CARTA PRECATÓRIA
•27/10/2022, 12:48