3000842-05.2022.8.06.0166

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 33638951

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 33638951

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33638951

11/02/2026, 14:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2026, 21:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/02/2026, 14:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32811591

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 32811591

20/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32811591

19/01/2026, 16:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 21:05

Decisão

•07/12/2023, 09:59

Decisão

•07/12/2023, 09:59

Sentença

•16/11/2023, 15:18

Sentença

•16/11/2023, 15:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 18:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 18:03

Despacho

•21/08/2023, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 16:12

Despacho

•20/07/2023, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 09:55

Despacho

•17/07/2023, 13:46

Despacho

•17/07/2023, 13:46