0174793-19.2013.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:29

Juntada de despacho

29/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria de Fátima Alves Lima Apelado: Estado do Ceará Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTES DEVIDOS EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DE DANOS M Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo nº 0174793-19.2013.8.06.0001 - Apelação

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0174793-19.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/10/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2023, 16:58

DESPACHO

•30/10/2023, 15:31

CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO

•04/10/2023, 10:48

DESPACHO

•05/09/2023, 15:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 10:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 10:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/08/2023, 10:23

SENTENÇA

•26/07/2023, 18:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 10:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 10:22

SENTENÇA

•28/06/2023, 16:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2020, 18:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 18:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/09/2019, 16:41