3002786-05.2023.8.06.0167

Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ 07.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196024841

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196024841

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196024841

12/03/2026, 15:30

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR)

12/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

06/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 20:54

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182574291

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182574291

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182574291

11/11/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 07:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:27

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Petição

•05/12/2025, 20:54

Despacho

•11/11/2025, 10:53

Despacho

•11/11/2025, 10:53

Despacho

•10/07/2025, 14:25

Despacho

•10/07/2025, 14:25

Petição

•14/12/2024, 01:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 11:43

Despacho

•18/09/2024, 12:47

Despacho

•29/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:03

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 13:54

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 13:54

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 13:54