0010468-04.2019.8.06.0167

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 852,61

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:28

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:02

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:09

Juntada de despacho

07/03/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010468-04.2019.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: TEREZA BENEDITA DE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Embargos de Declaração à Execução Fiscal interposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, na qualidade de representante da autora Sra. Tereza Benedita de Carvalho, adversando Decisão Monocrática manejada por esta relatoria, em face do MUNICÍPIO DE SOBRAL, nos autos da Apelação Cível nº 0010468-04.2019.8.06.0167, que conheceu da Apelaçã

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010468-04.2019.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: TEREZA BENEDITA DE CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL, adversando sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE que, nos autos da Execução Fiscal nº. 0010468-04.2019.8.06.0167, ajuizada pelo ora recorr

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 16:28

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 02:27

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 10:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:36

Documentos

DESPACHO

•28/06/2024, 17:28

DECISÃO

•17/11/2023, 17:38

DECISÃO

•18/07/2023, 14:20

DESPACHO

•29/06/2023, 17:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2022, 21:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 16:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2021, 06:58

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/12/2020, 18:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2020, 14:36