0003376-03.2010.8.06.0001

Procedimento Comum CívelInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2010

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GIRLENY JALES DA SILVA

CPF 838.***.***-53

Autor

FRANCISCO MILTON CAMPOS DA SILVA

CPF 053.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO FERREIRA MONTE

OAB/CE 9734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142574848

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142574848

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142574848

05/04/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:24

Juntada de despacho

16/10/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003376-03.2010.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: FRANCISCO MILTON CAMPOS DA SILVA e outros EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0003376-03.2010.8.06.0001 AUTOR(A): ESTADO DO CEARA e outros RÉU: FRANCISCO MILTON CAMPOS DA SILVA e outros RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE EMEN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento no dia 31 de julho de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral deve ser feita através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2022, 17:01

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 21:01

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431359-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/10/2022 09:18

10/10/2022, 09:40

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933

22/09/2022, 21:58

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 02:08

Mov. [59] - Documento Analisado

20/09/2022, 13:41

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 18:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 10:40

Despacho

•03/07/2023, 16:34

Despacho

•06/06/2023, 11:09

Despacho

•30/05/2023, 10:49

Despacho

•07/02/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:18

Sentença (Outras)

•29/07/2022, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2019, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2019, 15:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2019, 15:25

Documentos Diversos

•07/03/2019, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•28/06/2011, 12:00