0005630-65.2017.8.06.0077

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ANTONIO CLETON TORRES GOMES

CPF 815.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ 07.***.***.0001-03

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/10/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 09:25

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLETON TORRES GOMES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13551705

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13551705

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13551705

01/08/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2024, 08:47

Conhecido o recurso de ANTONIO CLETON TORRES GOMES - CPF: 815.789.033-00 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 17:39

Publicado Intimação de Pauta em 12/07/2024. Documento: 13409566

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 13409566

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13409566

10/07/2024, 14:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 18:26

DESPACHO

•10/07/2024, 11:20

DESPACHO

•17/11/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 10:22

SENTENÇA

•20/07/2023, 17:01

SENTENÇA

•20/07/2023, 17:01

DESPACHO

•24/05/2023, 13:03

DESPACHO

•24/05/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 08:41

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2022, 11:32