0050558-59.2021.8.06.0175

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO EUDES CASTRO DO NASCIMENTO

CPF 256.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:15

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:37

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 24/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023, 19:27

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de JOAO EUDES CASTRO DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 01:32

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 13:37

Intimação da Sentença

•19/09/2023, 15:43

Intimação da Sentença

•19/09/2023, 15:43

Sentença

•28/08/2023, 17:25

Despacho

•13/07/2023, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 16:35

Documentos Diversos

•05/10/2021, 17:33