Voltar para busca
0050558-59.2021.8.06.0175
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO EUDES CASTRO DO NASCIMENTO
CPF 256.***.***-20
ESTADO DO CEARA
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
JUNTA COMERCIAL DO CEARA
CNPJ 09.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36604315
11/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36604315
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36604315
07/05/2026, 16:43Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/05/2026, 11:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:43Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2026, 00:14Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2026, 00:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2026, 17:10Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 01:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 01:00Juntada de Petição de Resposta
24/04/2026, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 11:41Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. Documento: 36071165
24/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 36071165
23/04/2026, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/05/2026, 00:14
Despacho
•15/10/2025, 15:16
Despacho
•11/04/2025, 17:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/02/2025, 20:12
Despacho
•13/05/2024, 13:54
Despacho
•11/12/2023, 13:37
Intimação da Sentença
•19/09/2023, 15:43
Intimação da Sentença
•19/09/2023, 15:43
Sentença
•28/08/2023, 17:25
Despacho
•13/07/2023, 14:48
Despacho de Mero Expediente
•08/02/2022, 16:35