0278695-07.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA

CPF 434.***.***-78

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 17:27

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 8004971

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 8004971

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:54

Conhecido o recurso de ANTONIO NOGUEIRA VIEIRA - CPF: 434.926.903-78 (RECORRENTE) e provido em parte

28/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/09/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 00:07

Publicado Despacho em 25/07/2023. Documento: 7368661

25/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 08:12

DESPACHO

•21/07/2023, 10:17

DESPACHO

•03/07/2023, 10:17

DESPACHO

•24/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 13:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/01/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2022, 18:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 18:08

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/07/2022, 18:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 18:36

SENTENÇA (OUTRAS)

•14/06/2022, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2022, 12:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/12/2021, 11:22