3001319-71.2018.8.06.0003

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

OAB/CE 2756•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO

OAB/CE 37477•Representa: PASSIVO

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE 36268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

29/06/2020, 16:09

Transitado em Julgado em 22/06/2020

29/06/2020, 16:08

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

23/04/2020, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2020, 20:05

Minuta de voto homologada pelo magistrada

20/04/2020, 12:55

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:38

Incluído em pauta para 15/04/2020 09:00:00 Sala de Sessão Virtual - 5ª Turma Recursal Prov..

01/04/2020, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2019, 16:07

Conclusos para despacho

12/07/2019, 12:51

Recebidos os autos

12/07/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2020, 10:45

DECISÃO

•30/05/2019, 15:23

SENTENÇA

•13/11/2018, 07:23