0050207-84.2021.8.06.0111

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO E DE MENEZES

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

CVC

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

CVC AGENCIA DE VIAGENS

Terceiro

CVC BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EGBERTO DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/CE 33673•Representa: ATIVO

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO

OAB/CE 29425•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:49

Juntada de petição (outras)

25/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 09:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:23

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 49360731

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA Rua Minas Gerais, Nº 418, Centro- Jijoca de Jericoacoara/CE- CEP: 62598-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/d9736b | Telefone: (85) 3108-1626 DESPACHO Vistos em inspeção judicial, de caráter obrigatório e periodicidade anual, conforme Provimento 02/2021/CGJCE e portaria 16/2022. Decorrido o prazo, como ou sem manifestação, remetam-se os autos para a E. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Expedientes

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 49360731

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 49360731

24/07/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:37

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:57

Decisão

•12/08/2025, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 17:14

Despacho

•03/09/2024, 18:00

Despacho

•24/04/2023, 17:37

Despacho

•28/10/2022, 07:01

Despacho

•28/10/2022, 07:01

Sentença

•30/08/2022, 06:55

Sentença

•30/08/2022, 06:55

Sentença

•12/08/2022, 13:16

Sentença

•12/08/2022, 13:16

Petição

•28/07/2022, 17:58

Despacho

•24/05/2022, 19:40

Despacho

•23/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:19