0050207-84.2021.8.06.0111

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

ANTONIO E DE MENEZES

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO

OAB/CE 29425•Representa: ATIVO

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/CE 33673•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/10/2024, 08:56

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14768055

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14768055

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14768055

01/10/2024, 13:55

Conhecido o recurso de ANTONIO E DE MENEZES - CNPJ: 34.092.804/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2024, 12:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 17:14

Despacho

•03/09/2024, 18:00

Despacho

•24/04/2023, 17:37

Despacho

•28/10/2022, 07:01

Despacho

•28/10/2022, 07:01

Sentença

•30/08/2022, 06:55

Sentença

•30/08/2022, 06:55

Sentença

•12/08/2022, 13:16

Sentença

•12/08/2022, 13:16

Petição

•28/07/2022, 17:58

Despacho

•24/05/2022, 19:40

Despacho

•23/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:19

Decisão

•10/02/2022, 20:40