0014033-94.2013.8.06.0034

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 268.308,82

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

RUBENS BENEDITO DA SILVA

CPF 051.***.***-68

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ 07.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/02/2024, 23:08

Transitado em Julgado em 02/02/2024

21/02/2024, 23:07

Decorrido prazo de RUBENS BENEDITO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 14:11

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 8371786

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 8371786

07/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8371786

06/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2023, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 10:14

Conhecido o recurso de RUBENS BENEDITO DA SILVA - CPF: 051.277.503-68 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 18:52

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2023. Documento: 8243655

25/10/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO (OUTRAS)

•26/01/2024, 14:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2023, 18:52

DESPACHO

•23/10/2023, 15:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2023, 15:12

DESPACHO

•14/06/2023, 16:08

DESPACHO

•14/02/2023, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2022, 10:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2021, 08:47

SENTENÇA (OUTRAS)

•14/09/2021, 12:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 14:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2019, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 09:02