3000269-35.2023.8.06.0035

Representação Criminal/Notícia de CrimeRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:20

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 10:08

Alterado o assunto processual

03/12/2024, 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de ANA CAMILA SABINO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANA CAMILA SABINO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:33

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de recurso

07/03/2024, 16:31

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80378483

29/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80378483

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80378483

28/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 15:40

Decisão

•12/06/2025, 14:41

Despacho

•14/05/2025, 16:35

Decisão

•14/04/2025, 15:06

Despacho

•24/02/2025, 21:40

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 10:35

Despacho

•17/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:45

Decisão

•30/10/2024, 14:31

Sentença

•27/02/2024, 15:55

Sentença

•24/07/2023, 17:16