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3000269-35.2023.8.06.0035
Apelação CriminalRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SERENA LUZ FOIANINI OLIVEIRA
CPF 065.***.***-51
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
JESSICA DE LIMA MEIER
CPF 040.***.***-32
NADINE DE LIMA MEIER
CPF 040.***.***-38
Advogados / Representantes
JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA
OAB/CE 15768•Representa: ATIVO
ANA CAMILA SABINO DE SOUZA
OAB/CE 45785•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/07/2025, 08:14Transitado em Julgado em 01/07/2025
14/07/2025, 07:57Juntada de Certidão
14/07/2025, 07:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25249197
14/07/2025, 07:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 07:56Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 15:40Conclusos para despacho
02/07/2025, 10:20Juntada de certidão
02/07/2025, 10:19Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 23294663
17/06/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 23294663
16/06/2025, 00:00Juntada de certidão
13/06/2025, 10:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)
13/06/2025, 10:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23294663
13/06/2025, 09:16Negado seguimento ao recurso
12/06/2025, 14:41Conclusos para decisão
04/06/2025, 08:34Documentos
Despacho
•11/07/2025, 15:40
Decisão
•12/06/2025, 14:41
Despacho
•14/05/2025, 16:35
Decisão
•14/04/2025, 15:06
Despacho
•24/02/2025, 21:40
Documento de Comprovação
•20/02/2025, 12:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/01/2025, 10:35
Despacho
•17/12/2024, 10:01
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 10:45
Decisão
•30/10/2024, 14:31
Sentença
•27/02/2024, 15:55
Sentença
•24/07/2023, 17:16