3026026-36.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RODRIGO ROCHA DE ALMEIDA

CPF 606.***.***-50

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

OAB/CE 13310•Representa: ATIVO

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO

OAB/CE 18401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/04/2024, 13:18

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 11264866

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 11264866

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11264866

14/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:44

Conhecido o recurso de RODRIGO ROCHA DE ALMEIDA - CPF: 606.020.933-50 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/03/2024, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 10:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 15:27

DESPACHO

•11/12/2023, 16:25

DESPACHO

•04/12/2023, 13:53

DESPACHO

•24/11/2023, 18:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 13:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 13:12

DESPACHO

•06/11/2023, 18:22

SENTENÇA

•06/11/2023, 11:00

DESPACHO

•20/09/2023, 15:19

DECISÃO

•26/07/2023, 17:51