0001035-61.2019.8.06.0171

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 328,72

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Autor

MARIA CLELIA DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/10/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 21/09/2023

26/10/2023, 01:26

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de Maria Clelia de Medeiros em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:50

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 7237939

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 7237939

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/06/2023, 14:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.849.532/0001-47 (APELANTE)

27/06/2023, 06:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

15/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:00

DESPACHO

•14/06/2023, 12:06

DESPACHO

•12/05/2023, 11:56

DESPACHO

•13/02/2023, 17:39

DESPACHO

•09/02/2023, 10:51

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2021, 22:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2020, 13:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2020, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 14:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:31