0201703-68.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIONEIDE MARIA COSTA CUNHA JUCA

CPF 408.***.***-34

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/05/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

22/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de ELIONEIDE MARIA COSTA CUNHA JUCA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 18/04/2024. Documento: 10673015

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 10673015

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10673015

16/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:35

Negado seguimento a Recurso

16/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de ELIONEIDE MARIA COSTA CUNHA JUCA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

17/01/2024, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 19/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:25

Documentos

DECISÃO

•16/04/2024, 17:35

DESPACHO

•27/11/2023, 15:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 10:29

DESPACHO

•27/07/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 23:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 17:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 13:38

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/06/2022, 17:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2022, 18:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/04/2022, 19:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2022, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 05:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 18:17