3002324-66.2020.8.06.0001

Apelação CriminalComunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ANTONIO SIMON SILVA DE MELO

CPF 042.***.***-94

Autor

MARCELO TORRES MARQUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCELO TORRES MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/09/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 22/09/2023

26/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO SIMON SILVA DE MELO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO SIMON SILVA DE MELO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de ciência

05/09/2023, 14:18

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 7770293

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 7770293

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:32

Conhecido o recurso de ANTONIO SIMON SILVA DE MELO - CPF: 042.415.393-94 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:56

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de ciência

03/08/2023, 18:28

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 15:23

DESPACHO

•21/07/2023, 13:38

DESPACHO

•19/07/2023, 20:32

DESPACHO

•03/07/2023, 14:07

DESPACHO

•26/06/2023, 17:01

DESPACHO

•17/05/2023, 18:27

DESPACHO

•24/01/2023, 11:53

SENTENÇA

•05/10/2022, 16:02

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•23/06/2022, 16:25

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•23/06/2022, 16:25

DESPACHO

•29/12/2021, 11:13

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•01/12/2021, 18:25

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•01/12/2021, 18:25

DESPACHO

•19/08/2020, 11:07