0001340-80.2019.8.06.0127

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Autor

MARGARIDA BATISTA DE SOUSA

CPF 898.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025

03/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM MARQUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17324117

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17324117

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17324117

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17324117

31/01/2025, 12:33

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2025, 20:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

16/12/2024, 20:08

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16562378

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16562378

09/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 22:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 11:38

Despacho

•28/08/2024, 16:57

Despacho

•13/03/2024, 22:36

Despacho

•18/01/2024, 09:40

Despacho

•18/12/2023, 12:19

Sentença

•28/07/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:38

Sentença

•23/07/2022, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:21