0104318-28.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 43.056,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS

CPF 764.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:52

Juntada de documentos diversos

16/01/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 46 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE V Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Nº 0104318-28.2019.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, ESTADO DO CEARA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Gab. MÔNICA LIMA CHAVES PROC. 0104318-28.2019.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 27

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, ESTADO DO CEARA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0104318-28.2019.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2023.

31/07/2023, 00:00

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/02/2023, 11:10

Mov. [111] - Recurso Eletrônico

24/08/2022, 09:20

Mov. [110] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

24/08/2022, 09:18

Mov. [109] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

24/08/2022, 09:18

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/08/2022, 05:11

Mov. [107] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

09/08/2022, 14:13

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02283525-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/08/2022 09:58

09/08/2022, 10:13

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:30

Documentos

DESPACHO

•18/01/2024, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 12:12

DESPACHO

•27/10/2023, 14:58

DESPACHO

•28/07/2023, 05:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2023, 21:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 11:28