0104318-28.2019.8.06.0001

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.056,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS

CPF 764.***.***-97

Autor

FUNDACAO UECE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/01/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 09/01/2024

16/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 8483186

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 8175481

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8175481

17/11/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/11/2023, 14:29

Conhecido o recurso de LEONARDO HELDE BATALHA DAS NEVES DIAS - CPF: 764.403.202-97 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2023, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 23:31

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 8304188

01/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 12:12

DESPACHO

•27/10/2023, 14:58

DESPACHO

•28/07/2023, 05:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2023, 21:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 11:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2022, 09:53