0000438-27.2019.8.06.0031

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000438-27.2019.8.06.0031. APELANTE: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA APELADO: JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA, MUNICIPIO DE ALTO SANTO DESPACHO Diante da falha técnica que ocasionou a quebra de sincronismo dos arquivos PDF em alguns processos, como é o caso das razões recursais dos apelos do promovente (ID 8342117) e do promovido (ID 8342119), bem como as contrarrazões daquele (ID 8342123), intimem-se ambos litigantes para acostarem, novamente, as referidas peças processuais a fim de possibilitar a sua visualização nos presentes autos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema. Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator A4 Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000438-27.2019.8.06.0031. APELANTES: MUNICIPIO DE ALTO SANTO E JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA APELADOS: JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA E MUNICIPIO DE ALTO SANTO DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a fazenda pública não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. Assim, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o Município de Alto Santo, por seus pr

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69311602

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0000438-27.2019.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Parte Ativa: JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA Parte Passiva: MUNICIPIO DE ALTO SANTO DESPACHO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º do CPC. Em seguida, remetam-se o

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69311602

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:26

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 09:34

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2023. Documento: 64901361

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0000438-27.2019.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Parte Ativa: JOSE IVAN OLIVEIRA BEZERRA Parte Passiva: MUNICIPIO DE ALTO SANTO SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por José Ivan Oliveira Bezerra em face do Município de Alto Santo. Afirma o autor ser servidor d

31/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•07/07/2024, 15:28

Despacho

•17/11/2023, 18:44

Despacho

•20/09/2023, 17:26

Intimação da Sentença

•27/07/2023, 18:29

Intimação da Sentença

•27/07/2023, 18:29

Sentença

•27/07/2023, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 00:34

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2020, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2020, 15:40