3000526-23.2023.8.06.0112

Remessa Necessária CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO SANTANA SOUZA

CPF 400.***.***-44

Autor

JESUS ROGERIO DE HOLANDA

Terceiro

JESUS ROGERIO DE HOLANDA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

ELISA DINAH CRUZ SOBREIRA

OAB/CE 45630•Representa: ATIVO

FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA

OAB/CE 38333•Representa: ATIVO

RENATA DE ALENCAR BRAGA BORGES

OAB/CE 15616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/03/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 26/02/2025

07/03/2025, 16:27

Juntada de Certidão

07/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/01/2025 23:59.

26/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE-PREVIJUNO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO SANTANA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

26/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de JESUS ROGÉRIO DE HOLANDA em 12/12/2024 23:59.

26/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16387102

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16387102

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 10:47

Despacho

•19/11/2024, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 09:13

Despacho

•13/09/2024, 11:04

Decisão

•06/09/2024, 11:16

Intimação da Sentença

•12/06/2024, 13:04

Intimação da Sentença

•12/06/2024, 13:04

Sentença

•11/06/2024, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:53

Decisão

•16/08/2023, 14:52

Decisão

•27/07/2023, 14:10