3000727-65.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192866294

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192866294

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192866294

19/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

10/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 17:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 13:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 13:28

Despacho

•17/09/2025, 14:33

Despacho

•17/09/2025, 14:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 15:40

Decisão

•06/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 08:23

Despacho

•21/10/2024, 16:25

Despacho

•09/09/2024, 13:03

Despacho

•04/09/2024, 18:00

Despacho

•01/07/2024, 20:35

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 11:29

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 11:29