0232624-10.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

USIEL BEZERRA DE MEDEIROS

CPF 081.***.***-73

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de USIEL BEZERRA DE MEDEIROS em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 14:12

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 10362186

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 10346004

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10346004

14/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:39

Conhecido o recurso de USIEL BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 081.403.774-73 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023, 21:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2023, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 22:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2023, 19:55

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 21:39

DESPACHO

•21/09/2023, 12:51

DECISÃO

•25/08/2023, 15:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/08/2023, 14:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/08/2023, 14:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/08/2023, 14:10

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2022, 15:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2022, 21:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2022, 11:02