3022238-14.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.156,47

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOELMA MARIA DA ROCHA COSTA DE LIMA

CPF 739.***.***-34

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES

OAB/CE 28463•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175598544

01/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 175598544

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175598544

29/09/2025, 16:38

Embargos de declaração acolhidos

22/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão

21/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2025, 16:34

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 172121189

16/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172121189

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172121189

13/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 14:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 15:26

Despacho

•07/11/2025, 14:10

Decisão

•14/10/2025, 11:26

Decisão

•22/09/2025, 17:00

Despacho

•15/09/2025, 17:40

Decisão

•03/09/2025, 14:59

Decisão

•13/05/2025, 14:42

Despacho

•08/04/2025, 19:57

Despacho

•21/02/2025, 11:57

Despacho

•20/02/2025, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 09:52

Intimação da Sentença

•14/11/2023, 14:48

Intimação da Sentença

•14/11/2023, 14:48

Sentença

•27/10/2023, 10:31