3027026-71.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.298,79

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198853144

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 198853144

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198853144

15/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:28

Homologados os cálculos

06/04/2026, 18:15

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de RENE GOMES MESQUITA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:27

Publicado Despacho em 17/11/2025. Documento: 182950651

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182950651

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182950651

13/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 18:34

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:11

Decisão

•06/04/2026, 18:15

Despacho

•13/11/2025, 15:07

Despacho

•13/11/2025, 15:07

Despacho

•20/10/2025, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 14:28

Petição

•17/10/2025, 14:28

Despacho

•16/10/2025, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 17:38

Despacho

•06/06/2025, 18:17

Despacho

•22/05/2025, 06:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 18:22

Despacho

•17/02/2025, 07:30

Despacho

•10/01/2025, 13:06

Decisão

•05/12/2024, 12:23