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0254258-33.2020.8.06.0001
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: L. V. A. F. Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0254258-33.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Extraordinário
17/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0254258-33.2020.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARAEMBARGADO: L. V. A. F. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES RESTRITIVAS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO E ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NESSA SEARA RECURSAL DE MATÉRIA JÁ PREVIAMENTE DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0254258-33.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0254258-33.2020.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: L. V. A. F. TUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECSSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO. REMESSA DE OFÍCIO. DESNECESSIDADE. ART. 496, §1º DO CPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRA O ESTADO. SE Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do referido processo para sessão de julgamento no dia 21 de agosto de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral deverá ser feita através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2022, 09:42Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/11/2022, 12:04Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2022, 09:24Mov. [114] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2022, 23:46Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947
13/10/2022, 19:33Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022, 01:37Mov. [111] - Documento Analisado
10/10/2022, 15:41Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022, 18:26Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/10/2022, 13:32Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02414717-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/10/2022 07:33
03/10/2022, 08:06Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•04/10/2022, 18:26
SENTENÇA (OUTRAS)
•06/09/2022, 20:51
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•30/05/2022, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2022, 10:56
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•08/02/2022, 18:29
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•08/02/2022, 18:29
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•08/02/2022, 18:28
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•18/01/2022, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2021, 12:39
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/09/2021, 09:50
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/08/2021, 16:57
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/02/2021, 17:12
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•18/12/2020, 10:32
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•16/10/2020, 14:31
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•02/10/2020, 16:26