0200244-78.2022.8.06.0050

Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.728,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025, 08:23

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

20/03/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 14:34

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/08/2024, 16:09

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90087042

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90087042

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200244-78.2022.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARTA SANDRA FREITAS MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO - CE33673 FINALIDADE: Intimar Vossa(s) Senhoria(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 30 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90087042

30/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 17:02

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88706364

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88706364

01/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 16:51

Despacho

•18/02/2026, 18:53

Decisão

•18/02/2026, 17:34

Decisão

•13/02/2026, 20:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 08:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 08:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/12/2024, 17:41

Certidão

•27/06/2024, 09:04

Sentença

•25/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 17:45