0258338-40.2020.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 285.720,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 22:20

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:19

Juntada de despacho

17/03/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0258338-40.2020.8.06.0001. APELANTE: ALAN NETO OLIVEIRA DE ALMEIDA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, ECOFOR AMBIENTAL S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se as parte apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões à apelação de Id. 14630382, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, volte-me conclusos os autos. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de HALINE FERNANDES SILVA DA HORA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 12:32

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89661230

02/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 22:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 14:50

Despacho

•09/01/2025, 14:49

Despacho

•02/10/2024, 17:53

Despacho

•23/09/2024, 09:11

Despacho

•26/08/2024, 18:38

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 10:49

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 10:49

Sentença

•22/07/2024, 00:52

Despacho

•05/03/2024, 16:01

Despacho

•11/07/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2020, 14:48